Mais de 40 processos na sessão do Pleno/TCE desta quinta-feira

O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (27), em sua 23ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 46 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, análise de contrato e de convênio, auditoria, tomada de contas especial, relatório de gestão fiscal, prestação de contas, consulta, representação. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recurso de revisão.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.