O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) se reúne nesta quinta-feira (11), em sua 25ª sessão ordinária do presente exercício, para apreciar, deliberar e julgar um total de 190 processos. A sessão é pública e começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.

A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, prestação de contas, enunciado sumular, auditoria, tomada de contas especial, representação, análise de edital de licitação, denúncia.

Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e de revisão, embargos de declaração e pedidos de reexame.

Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.