Contando com a participação de membros, conselheiros-substitutos, procuradores, servidores e estagiários do Tribunal de Contas, foi realizada nesta sexta-feira (19), no auditório da Corte, reunião técnica para apresentação do relatório de atividades desenvolvidas pelo TCE ao longo deste exercício.

O evento interno marcou oficialmente o encerramento das atividades administrativas e jurisdicionais em 2014, já que a Corte, a partir deste sábado (20), estará em recesso, funcionando em regime de plantão. A abertura contou com a fala do vice-presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, que enfatizou algumas ações e melhorias alcançadas pela Corte de Contas durante este ano.

Foram destacados, entre outros pontos, o lançamento do Processo de Contas eletrônico (PCe), novo sistema de tramitação processual do Tribunal, e o ganho em eficiência com a revisão nos processos administrativos introduzida a partir da implantação do sistema e-cidade.

Outra conquista citada pelo conselheiro foi o início do processo de implantação e desenvolvimento da nova política de gestão de pessoas da Corte, com base na meritocracia, incluindo, entre outros resultados, a construção de um moderno plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR).

Segundo o conselheiro, como resultado dessas melhorias e conquistas obtidas ao longo deste e de anos anteriores, o TCE hoje pode se orgulhar de ser referência entre os órgãos do controle externo brasileiro. “Para 2015, teremos ainda muitos desafios pela frente, para os quais contamos com o empenho e a participação de todos para novamente sairmos vencedores”, acentuou.

REDUÇÃO

O anúncio da inédita redução do estoque de processos, a partir da diferença entre os processos autuados e os julgados pela Corte, foi outro ponto enfocado na reunião técnica. Segundo o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira, esse avanço está em sintonia com o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, referente à meta de reduzir o tempo de apreciação e julgamento de processos.

Também enfatizou o engajamento dos membros e servidores, principalmente ao cumprir as ações e objetivos elencados no PE 11/15, resultando em reconhecimento nacional realçado em pesquisa realizada pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Para 2015, ainda segundo o secretário de Planejamento, nova pesquisa nacional sobre os TCs será realizada, com avaliação ainda mais abrangente, composta por 27 indicadores, 76 dimensões e mais de 500 critérios. Outro desafio para a governança estratégica do Tribunal que exigirá o comprometimento de todos será a revisão do Plano Estratégico, com horizonte para 2016/20.

DESTAQUES

Ainda durante a reunião, foi feita a divulgação da eleição do Servidor-Destaque do TCE em 2014, premiando os servidores Albano Caye (1º colocado), Edney Carvalho (2º) e Oswaldo Paschoal (3º). O evento contou com a parceria das entidades que representam os servidores do Tribunal – a Associação (ASTC) e os Sindicatos SindContas e SindControle.

Foram ainda premiados os servidores mais assíduos da Biblioteca do TCE, sendo contemplados os servidores Shirley Cardoso, Aldrin Willy, Marilene Barros, Karllini dos Santos, João Dias, Leonardo Emanoel, Sanderson Queiroz, Otávio Takeuti, Aline Spadeto e Anderson Fernandes.