Pleno do TCE desta quinta-feira tem 26 processos na pauta
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (9) sua 5ª sessão ordinária do exercício 2015, visando apreciar, deliberar e julgar um total de 26 processos. A sessão, que é pública, começa às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta da sessão plenária traz, entre outras matérias, denúncia, relatório de gestão fiscal, consulta, representação. Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará recursos de reconsideração e de reexame.
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”. O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
