TCE decreta ponto facultativo no dia 20 de abril

O Tribunal de Contas (TCE-RO) comunica aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá expediente no próximo dia 20 de abril, valendo tanto para a sede, em Porto Velho, quanto para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes.

Para tanto, foi expedida a Portaria nº 304/2015, publicada no Diário Oficial eletrônico da Corte, edição nº 886, a qual altera a Portaria nº 1.582, de 9 de dezembro/2014, definindo ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015.

PRAZOS

Quanto aos prazos processuais, estes estarão suspensos automaticamente a partir do dia 20 de abril, voltando a fluir normalmente a partir do dia 22 de abril de 2015, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido.