Pleno/TCE se reúne para apreciar e julgar 49 processos nesta quinta-feira
Em nova sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE) se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE. No total, 49 processos serão apreciados, deliberados e julgados.
A pauta apresenta, entre outras matérias, tomada de contas especial, prestação de contas, denúncia, fiscalização de atos e contratos, representação, aposentadoria, petição e relatório de inspeção especial.
Observando o princípio constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisará embargos de declaração, recurso de reconsideração e pedido de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), na aba “Pautas das Sessões”.
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
