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TCE/Escon realiza curso para seus servidores sobre elaboração de acórdãos e ementas

Com o propósito de apresentar e debater aspectos relativos à elaboração de acórdãos e ementas, encerrou-se na última sexta-feira (26), na sede do Tribunal de Contas, capacitação coordenada pela Escola Superior de Contas (Escon), com a presença de servidores de diversos setores do TCE-RO. As orientações foram repassadas pela servidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Kalyani Muniz Coutinho Pimentel.

A capacitação foi aberta na última quinta-feira (25) com a participação do diretor geral da Escon, Raimundo Oliveira Filho, que, de modo sucinto, falou do curso e apresentou a instrutora, destacando, entre outros atributos, sua competência e a grande experiência em pesquisa e análise de jurisprudências.

Já Kalyani Pimentel disse que uma das propostas da capacitação era otimizar a base de jurisprudências do TCE, além de depreender qual o posicionamento da Corte sobre o tema. “É muito positivo ver que o Tribunal de Contas daqui está se preocupando com essa temática, que é importantíssima”, disse.

Autora da obra Ementas Jurisprudenciais, a instrutora abordou diversos aspectos referentes ao tema, buscando, assim, cumprir os objetivos do curso, qual seja o de servir de meio de aperfeiçoamento aos participantes, visando à elaboração de acórdãos e ementas dentro dos requisitos determinados pela finalidade prática desses documentos.

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