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TCE apresenta resultados de auditoria em UBS durante Encontro de Promotores de Justiça

A auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Estado de Rondônia foi tema de palestra realizada durante o III Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público estadual (MP-RO), que reuniu promotores de Justiça de comarcas de todo o estado e foi encerrado nessa quarta-feira (19).

A apresentação, realizada na segunda-feira (17) no auditório do MP, foi feita pelos integrantes da comissão de auditoria, coordenada pelo conselheiro-substituto Davi Dantas e composta ainda pelos auditores de Controle Externo Paulo Dias, Marcos Chiva e Maurílio Maldonado.

Durante a explanação, foram destacados pontos da auditoria operacional, uma ação inédita feita em parceria do TCE rondoniense com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais Tribunais de Contas brasileiros, objetivando avaliar se a gestão exercida sobre a atenção básica à saúde está alinhada com a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), bem como as boas práticas de governança, identificando oportunidades de melhoria para essa área.

Foram mencionadas as principais situações encontradas pela auditoria nas UBS e os respectivos diagnósticos de causas e efeitos dessas situações. Uma das conclusões apresentadas foi a carência de condições institucionais e operacionais para que as unidades de saúde atinjam seu objetivo de promover a atenção básica à saúde da população rondoniense, informando-a quanto às ações de prevenção de doenças e da promoção à saúde.

De acordo com os integrantes da comissão de auditoria do TCE-RO, os resultados foram consolidados em um relatório técnico, encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final da auditoria operacional que será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, o qual, por sua vez, expedirá medidas de melhoria à gestão pública. O resultado também subsidiará o diagnóstico nacional que as Cortes de Contas estão realizando sobre a qualidade dos serviços prestados nas UBS.

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