Troca de experiência entre conselheiros da Saúde e acesso às regionais são abordados em curso do TCE
Dando continuidade ao curso sobre a atuação dos Conselhos de Saúde, que o Tribunal de Contas/Escola Superior de Contas (TCE-RO/Escon) realiza em Ariquemes, os conselheiros de Saúde, usuários do sistema, gestores e servidores públicos dos municípios participantes puderam aprimorar ainda mais seus conhecimentos sobre a temática, além de tirar dúvidas.
A capacitação, que ocorre no auditório do Ministério Público estadual em Ariquemes, órgão parceiro do TCE na realização do evento, é ministrada pelos instrutores Davi Dantas da Silva, conselheiro-substituto da Corte de Contas, e Moisés Rodrigues Lopes, secretário regional de controle externo do Tribunal em Porto Velho.
Entre outras informações e orientações repassadas, destacou-se a necessidade de os membros dos conselhos formarem, entre si, uma rede de contas, com vistas à troca de experiências e boas práticas, envolvendo não apenas os conselhos municipais, mas também o Estadual. “Esse intercâmbio de informações aperfeiçoa e fortalece o trabalho e a própria atuação dos conselhos”, falou Moisés Rodrigues.
Já o conselheiro-substituto Davi Dantas lembrou que os conselhos devem contribuir positivamente na formulação das políticas públicas para a área de saúde, tendo também o direito e o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos e os resultados advindos desses investimentos. “O conselheiro pode, entre outras ações, verificar se o remédio foi adquirido, sendo então os olhos da sociedade em benefício dela própria”, disse.
REGIONAIS
A importância das Secretarias Regionais de Controle Externo do TCE no interior como meio para possibilitar o acesso à Corte e garantir o controle social também foi destacada durante a capacitação, por meio de explanação feita pelo secretário regional do TCE em Ariquemes, Edson Espírito Santo Sena.
Convidado pelos instrutores do curso, Edson falou aos conselheiros da Saúde sobre a oportunidade que eles têm de utilizar os serviços prestados pelas regionais para tirar dúvidas, já que, além da ação fiscalizadora, essas unidades também têm função orientadora, visando prevenir possíveis irregularidades praticadas contra o erário.
O curso realizado em Ariquemes continua ao longo desta terça-feira (25), encerrando-se nesta quarta-feira (26), em um total de 24 horas-aula. Os participantes receberão certificados expedidos pelo TCE/Escon.
