Corregedoria-Geral do TCE-RO publica Coletânea de Normas
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) acaba de lançar a Coletânea de Normas, que contempla as principais leis, resoluções e recomendações que regulamentam suas atividades, servindo ao mesmo tempo para orientar e ampliar a publicidade sobre essa matéria.
Elaborada pela Corregedoria, com apoio da Assessoria de Comunicação Social do TCE-RO e do Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a coletânea reúne as normas mais consultadas no dia a dia das ações correcionais durante o quadriênio 2012-15, servindo, portanto, como uma fonte segura sobre assuntos relativos a essa atividade.
Nas 376 páginas da Coletânea de Normas da Corregedoria-Geral constam normativos como o Regimento Interno do Tribunal de Contas e as Leis Complementares 68/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia) e 154/1996 (Lei Orgânica do TCE), além de resoluções aprovadas pelo Conselho Superior de Administração da Corte e todas as recomendações expedidas pela Corregedoria-Geral a partir de 2012.
ONDE ENCONTRAR
Exemplares da Coletânea de Normas foram encaminhados aos gabinetes e unidades setoriais do Tribunal. Também estão disponíveis para consulta, tanto dos servidores quanto do público externo, na Biblioteca do TCE.
Também pode ser baixada a versão online da publicação, disponível na página eletrônica da Corregedoria-Geral.
De acordo com informações da Corregedoria-Geral, duas novas coletâneas serão lançadas em breve: uma com normas específicas da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e outra da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE).
