Abertas inscrições na página da Escon/TCE para curso sobre o Fundeb
Estão abertas as inscrições para a capacitação destinada a repassar orientações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Magistério (Fundeb), que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará nos dias 22 a 24 deste mês, no município de Cacoal.
As inscrições são gratuitas e só podem ser feitas de modo eletrônico pelo portal do TCE, na página da Escon (disponível aqui). O evento é destinado não apenas a membros de Conselhos do Fundeb (tanto estadual quanto municipal), mas também aos secretários municipais de educação e servidores de áreas como controle interno, assessoria jurídica, contabilidade, entre outros.
Especificamente para esse curso, não há vinculação da inscrição do participante ao polo. Assim, conselheiros do Fundeb e demais agentes públicos de outros municípios que não apenas os da região de Cacoal poderão participar da capacitação, que tem carga horária total de 24 horas-aula, a ser desenvolvida no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE em Cacoal.
INSTRUTORES
A capacitação terá como instrutores dois agentes públicos do Tribunal de Contas: o conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva e o servidor Cláudio José Uchôa Lima.
De acordo com Davi Dantas, a capacitação, além de reforçar a função pedagógica abraçada pelo TCE, estendendo-a à sociedade, especialmente aos conselhos sociais, tem como foco possibilitar aos participantes identificar os tipos de recursos recebidos por meio do Fundeb e como devem ser utilizados.
Desse modo, eles poderão não só compreender melhor, mas acompanhar e controlar a aplicação desses recursos, bem como o processo de elaboração do parecer anual sobre essa aplicação. O parecer anual serve de subsídio para o Tribunal de Contas, na elaboração do relatório técnico sobre as contas do Governo do Estado, na área da educação.
