Incentivo à cidadania move participação do TCE no projeto Saúde de Rua 2016
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participa neste sábado (11) da terceira edição do projeto Saúde de Rua, a ser realizado no Espaço Alternativo, em Porto Velho, das 14 às 18 horas.
Realizado em estados da Região Norte, como Acre, Amapá, Amazonas e Roraima, o projeto Saúde de Rua é uma ação anual desenvolvida pela Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo no Estado de Rondônia, a qual visa disponibilizar, em parceria com instituições públicas e privadas, serviços gratuitos não só na área de saúde, mas também lazer, esportes e cidadania.
No caso do TCE-RO, seu estande contemplará ações feitas pelo órgão com foco na cidadania e na melhoria dos serviços públicos prestados à população, envolvendo diversas unidades, como a Secretaria Geral de Controle Externo e a Diretoria de Controle Ambiental, a Escola Superior de Contas e o Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Também serão apresentados os meios disponibilizados pelo Tribunal de Contas, através da Ouvidoria, para que o cidadão possa fazer sua manifestação ou comunicação de atos relativos à atuação dos órgãos fiscalizados e também do próprio TCE, visando desse modo estreitar a relação entre o Tribunal e a população.
Entre os contatos disponibilizados incluem-se o serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), a página eletrônica (disponível aqui), os telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), as correspondências e o atendimento presencial na sede do TCE – avenida Presidente Dutra, nº 4.229, bairro Olaria, Porto Velho-RO (CEP: 76.801-326).
ACESSO À INFORMAÇÃO
A Ouvidoria também tem, entre suas competências, a de recepcionar pedidos de informações através do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação. Para acessar o SIC, o cidadão pode utilizar o portal do TCE (acesse aqui).
