Tribunal de Contas participa da 3ª edição do projeto Saúde de Rua
Dentro de sua proposta de interação com a sociedade, levando informação e esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas em Rondônia, com vistas a fortalecer o controle social, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) participou no último sábado (11) da terceira edição do projeto Saúde de Rua, realizada no Espaço Alternativo, em Porto Velho.
De iniciativa da Rede Amazônica, afiliada da Rede Globo no Estado de Rondônia, foram disponibilizados no projeto Saúde de Rua 2016 uma gama de serviços e atividades gratuitas na área de saúde, lazer, esporte e cidadania, oferecidos em parceria com instituições públicas e privadas.
No estande do TCE-RO, além de atendimento ao público, também foram distribuídos panfletos, informativos, folders, cartilha, bem como apresentados vídeos sobre ações e procedimentos feitos pelo órgão, com foco na cidadania e na melhoria dos serviços públicos prestados à população.
No âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo, foi enfocada a auditoria operacional realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios de Rondônia, além de ações desenvolvidas na esfera do controle ambiental, com repercussão direta na saúde pública.
Também foi abordado o trabalho feito pela Escola Superior de Contas visando o aperfeiçoamento de servidores públicos municipais e estaduais, incluindo os que atuam na área de saúde, bem como as capacitações ofertadas a integrantes dos Conselhos de Saúde (Municipais e Estadual), oportunizando-lhes aprendizado no que se refere à fiscalização dos recursos destinados para aplicação na área de saúde.
OUVIDORIA
Importante canal de integração e participação da população junto ao TCE, a Ouvidoria apresentou os meios disponibilizados para que o cidadão possa fazer sua manifestação ou comunicação de atos relativos à atuação dos órgãos fiscalizados e também do próprio TCE.
Foram citados, entre outros, o serviço gratuito de telefonia (0800 645-8750), a página eletrônica (disponível aqui), os telefones institucionais (69 – 3211-9058/3211-9073), e-mail (ouvidoria@tce.ro.gov.br), as correspondências e o atendimento presencial na sede do TCE – avenida Presidente Dutra, nº 4.229, bairro Olaria, Porto Velho-RO (CEP: 76.801-326).
A Ouvidoria também tem, entre suas atribuições, a de recepcionar pedidos de informações através do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Para acessar o SIC, o cidadão pode utilizar o portal do TCE (acesse aqui).
