TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos
Em sintonia com o princípio constitucional da razoável duração do processo, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) estabeleceram recentemente regras para a concretização de mutirão que visa a redução do estoque processual, a partir da análise de processos de inativação e pensões civis e militares.
No âmbito do TCE-RO, foi estabelecida pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), por meio da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DCAP), uma força-tarefa composta por servidores e estagiários da Corte de Contas que estão atuando na instrução de processos de atos de pessoal.
Esse trabalho foi destacado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva em visita à DCAP, acompanhado do secretário geral de controle externo, José Luiz do Nascimento. Em especial, o conselheiro citou a conclusão da primeira etapa de instrução dos processos, o que deixou os armários vazios. “Reconheço o esforço extraordinário feito para o alcance dessa meta e consigo ver nos olhos de cada um a emoção de atingi-la em sua etapa inicial”, afirmou.
O mutirão é desenvolvido em três etapas. A primeira teve início no dia 2 de maio e encerrou no último dia 10. A segunda foi iniciada na última segunda-feira (20) com encerramento no dia 31 de julho. Já para a terceira etapa será realizada de 8 de agosto a 20 de setembro. Em cada etapa são instruídos 1.104 processos, totalizando 3.312.
Segundo a diretora da DCAP, a auditora de controle externo Arlete Maria da Silva de Souza, o trabalho em regime de mutirão envolve 24 servidores da SCGE, além de estagiários. “Sem esse esforço intensificado, envolvendo também os estagiários, essa tarefa não seria possível”, disse Arlete, informando que, para efeito comparativo, sem a realização do mutirão, eram instruídos pelo setor cerca de 150 processos/mês.
Relativamente ao empenho demonstrado pelos estagiários que participaram do mutirão, o conselheiro Edilson de Sousa anunciou que conforme nominata encaminhada pela DCAP será feita concessão de elogio formal, com publicação no Diário Oficial eletrônico, em razão do trabalho de excelência desenvolvido pelos estagiários na instrução dos processos de atos de pessoal no âmbito do TCE-RO.
MPC-RO
Considerando o volume de processos de atos de pessoal já instruídos e a instruir pelo TCE-RO, o MPC-RO também já se mobiliza para atender essa demanda, tendo aprovado recentemente atos designando servidores para atuar em regime especial de trabalho.
O mutirão, que envolverá análise, elaboração e produção de pareceres do órgão ministerial nos processos de atos de pessoal, foi iniciado no último dia 6, estendendo-se até 9 de dezembro.
Tanto no caso do TCE quanto do MPC, o mutirão atende objetivos estratégicos estabelecidos pelas instituições, estando ainda de acordo com diretriz nacional estabelecida para os Tribunais de Contas do Brasil, no que se refere à redução do tempo de apreciação e julgamento dos processos e cumprimento de prazos processuais.
