TCE-RO tem sessão plenária nesta quinta-feira com 82 processos
Será realizada nesta quinta-feira (18) a 14ª sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) no atual exercício, para apreciação, deliberação e julgamento de 82 processos. As sessões iniciam às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta apresenta, entre outras matérias, auditoria, prestação de contas, tomada de contas especial, consulta, denúncia, fiscalização de atos e contratos, representação, enunciado sumular, além de serem analisados recursos de reconsideração, bem como embargos de declaração e pedido de reexame.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões”.
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
