Plano de gerenciamento do Profaz é debatido entre TCE e órgãos parceiros

Após a assinatura, no fim de 2016, do termo de cooperação entre os órgãos parceiros – Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Universidade Federal de Rondônia (Unir) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO) e Governo de Rondônia –, o Projeto de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) avança em suas etapas de realização.

Passada a fase de sensibilização dos parceiros envolvidos, sobretudo as secretarias estratégicas do Governo e também o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) – que tem tecnologia disponível para o georreferenciamento dos municípios –, nas últimas duas semanas passou-se a discutir o plano de gerenciamento do Profaz, tema de reunião de trabalho realizada no dia 9/2 com representantes do Sebrae e, na última terça-feira (14), na sede do TCE, com técnicos da administração estadual rondoniense.

Na ocasião participaram, pelo Tribunal de Contas, o conselheiro-substituto Francisco Júnior e servidores que integram a comissão do Profaz; e pelo Estado, a superintendente de Assuntos Estratégicos, Rosana Cristina de Souza; a gerente do núcleo de gestão de projetos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Maria Emília da Silva; e ainda a vice-presidente da Junta Comercial (Jucero), Bianca Lopes Rodrigues.

ASPECTOS

Durante o encontro, foram apresentados e discutidos aspectos importantes do Profaz, que é uma ação integradora, cujo foco é a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável.

Foi informada também a ideia de se realizar, provavelmente em abril, o lançamento oficial do Profaz, incluindo, no evento, a assinatura da adesão dos municípios, o que é fundamental para o sucesso do projeto e, consequentemente, para seus objetivos, entre os quais, a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado.

Busca ainda promover a regularização fundiária, respeitando-se o meio ambiente; a redução da burocracia e o despertamento do empreendedorismo, resultando no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e também do bem-estar da coletividade.