TCE-RO participará de nova avaliação nacional dos Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participará novamente das ações relativas ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação nacional feita pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon), cuja segunda edição será desenvolvida em 2017 com a participação inédita de todas as Cortes de Contas do Brasil.
O planejamento das ações de aplicação da nova rodada da ferramenta em todos os TCs brasileiros – ocorrido na sede do TCE rondoniense no início deste mês, envolvendo o comitê responsável pelo MMD-TCE 2017 – foi aprovado pela direção da Atricon durante reunião realizada recentemente em Belo Horizonte (MG).
O cronograma prevê a aplicação entre os meses de abril e setembro de 2017, o que permitirá consolidar e divulgar os resultados por ocasião do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas em novembro. O MMD-TC é inspirado em instrumento de medição de desempenho da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), possibilitando, portanto, a consolidação de conhecimento científico mais aprofundado sobre os TCs.
Nesse sentido, o conselheiro-substituto Jaylson Campello (TCE-PI), coordenador dos trabalhos que foram feitos pelo Comitê na sede do TCE-RO, lembra ainda que “a aplicação do MMD-TC 2017 permitirá avaliar a evolução dos Tribunais de Contas nos últimos dois anos, pois pela primeira vez haverá um instrumento de avaliação que possibilitará a formação de uma série histórica de indicadores”.
NOVOS INDICADORES
A novidade do MMD-TC 2017 em relação à aplicação anterior, em 2015, é a inclusão dos indicadores de desempenho na fiscalização de obras, da educação e do controle e acompanhamento da receita e renúncia de receitas.
Esses indicadores se juntarão a outros que contemplam quesitos referentes à própria estrutura das Cortes de Contas nacionais, envolvendo Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.
TREINAMENTO
Ainda em relação ao MMD-TC 2017, a Atricon já expediu ofício circular solicitando aos TCs que indiquem, até 12 de março, os membros que vão compor suas comissões de avaliação. Um treinamento está previsto para acontecer entre 5 e 7 de abril, visando capacitar membros e servidores que vão integrar essas equipes.
