Inscrições para o Seminário Abrindo as Contas iniciam nesta sexta-feira
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (9), as inscrições para o Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Início de Mandato, que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará nos dias 20 a 24 deste mês, visando repassar aos gestores públicos municipais empossados recentemente e suas equipes conhecimentos e informações sobre o início do mandato.
De cunho educativo, o evento, que será realizado em Porto Velho, se constitui ainda em uma oportunidade para que agentes públicos, como prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores jurídicos, procuradores, contadores, controladores internos e demais servidores, interajam com o corpo técnico da Corte e tenham acesso a esclarecimentos importantes sobre temas afetos à atuação do Tribunal de Contas e da administração pública em geral.
Nesse aspecto, o Abrindo as Contas se harmoniza com os objetivos traçados no Plano Estratégico do TCE 2016/2020, relativamente à função preventiva e pedagógica da Corte, tendo a Escola Superior de Contas como unidade indutora e fomentadora de conhecimento especializado aos órgãos jurisdicionados e contando com o apoio do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver).
INSCRIÇÕES
As inscrições para o seminário são gratuitas e só podem ser feitas eletronicamente, pela internet, na página da Escola Superior de Contas (acesse aqui).
No ato da inscrição é preciso estar atento à programação do evento (confira aqui), a fim de que não haja conflito de data e horário das oficinas. É que, para melhor assimilação dos conhecimentos e ampliar a oferta de capacitação, a programação contempla várias oficinas em dias e horários distintos.
Outro ponto importante: para ampliar o número de capacitandos, a organização dividiu a maioria das oficinas em turmas, mas o conteúdo será o mesmo. Assim quem se inscreveu na turma 1 de determinada oficina deve ficar atento para não se inscrever para a turma 2 da mesma oficina, uma vez que o conteúdo é idêntico. Nesse caso, uma alternativa é se inscrever em outra oficina/turma.
PROGRAMAÇÃO
No dia 20 de março (segunda-feira), abrindo o evento, a programação será desenvolvida no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em frente à sede do TCE, em Porto Velho.
A palestra magna de abertura será ministrada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), abordando “Os Desafios dos Novos Gestores em Tempos de Crise”.
Já à tarde segue a programação do evento com a palestra “Desafios para a Concretização dos Planos Municipais de Educação”, ministrada pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).
No dia 21 (terça-feira) pela manhã, também no Teatro Estadual, os expositores Regina Lemos de Andrade e Edércio Marques Bento, ambos do Ministério do Planejamento, abordarão o tema “Transferência Voluntária de Recursos da União”.
A partir da tarde do dia 21 e até o dia 24 de março, serão realizadas as oficinas temáticas do Abrindo as Contas nas instalações do Centro Universitário São Lucas, situado na rua Alexandre Guimarães, nº 1.927, no bairro Areal.