Profaz será lançado nesta terça-feira pelo TCE em parceria com Estado, Unir e Sebrae-RO

Será realizada nesta terça-feira (6), a partir das 8h30, no Teatro Guaporé, que integra o complexo do Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, a solenidade de lançamento do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios, uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO).

No evento, que conta ainda com o apoio da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), as instituições parceiras pretendem reunir, principalmente, prefeitos e demais gestores municipais para apresentar não só o Profaz, mas também outros programas e ações importantes para as administrações municipais.

Também será oportunizada aos municípios a assinatura do termo de adesão ao Profaz, ação integradora que tem como foco a governança econômico-fazendária dos municípios rondonienses, além do desenvolvimento econômico-sustentável, prevalecendo a solidariedade, a cooperação e a sustentabilidade, bem como o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência da gestão fiscal e de comunicação com a sociedade local.

Entre outros benefícios, o programa capitaneado pelo TCE-RO, com a participação efetiva e proativa do Estado, da Unir e do Sebrae-RO, permitirá a modernização, atualização e consolidação da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor. Essa ação visa contemplar um dos problemas detectados em auditorias e fiscalizações feitas pelo Tribunal.

Também possibilitará a identificação da vocação econômico-sustentável dos municípios e das regiões do Estado; a regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltados à produção, respeitando-se o meio ambiente; a redução da burocracia e atração de novas empresas; o despertamento do empreendedorismo e a melhoria das empresas locais no tocante à competitividade, o que poderá resultar, a médio e longo prazos, no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e, consequentemente, o bem-estar da coletividade.

PROGRAMAÇÃO

• 8h30 – Composição da mesa
• 9h – Abertura do evento
• 10h – Pronunciamento do presidente do TCE-RO
• 10h30 – Apresentação: O que é o Profaz
• 11h – Assinatura do Termo de Adesão ao Profaz
• 11h15 – Palestra: Atuação da Sefin em prol dos municípios
• 12h – Encerramento (parte da manhã)
• 14h – Apresentação: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)
• 14h45 – Projeto Líder: Sebrae
• 15h30 – Intervalo
• 15h45 – RedeSim – Jucer
• 15h45 – Encerramento do evento