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Sessão plenária do TCE desta quinta-feira tem 43 processos na pauta

Será realizada nesta quinta-feira (6) a 11ª sessão plenária do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2017, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 43 processos. A sessão inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.

A pauta apresenta, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, representação, tomada de contas especial, denúncia, contrato, inspeção especial, petição, prestação de contas, além de recursos de revisão e de reconsideração, embargos de declaração.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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