Importância da fiscalização e vocação pedagógica do TCE/Escon são destacadas na abertura de seminário em Ouro Preto do Oeste
Com a presença de presidentes de câmaras, vereadores, assessores legislativos e técnicos municipais de todo o Estado, foi aberto na noite dessa terça-feira (8), em Ouro Preto do Oeste, o Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais de Rondônia, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas, com o apoio institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.
Realizado no Plenário da Câmara, o evento teve, na mesa de honra, a participação de autoridades locais, como o prefeito Vagno Panisoly e os vereadores J. Rabelo, presidente do Legislativo de Ouro Preto do Oeste, e Sérgio Castilho Filho, representando a União das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (Ucaver).
Do TCE-RO, integraram a mesa os conselheiros-substitutos Omar Pires Dias e Francisco Júnior Ferreira da Silva, que integram a equipe de instrutores da Escola Superior de Contas, responsável por repassar os conhecimentos e ministrar o ciclo de palestras que se prolongará ao longo desta quarta (9) e quinta-feira (10), em dois horários: manhã e tarde.
VOCAÇÃO
Nos pronunciamentos, destaque para a vocação pedagógica do TCE, exercida por meio da Escola Superior de Contas, e da fiscalização dos recursos públicos, em especial a atuação não só da Corte de Contas, mas das Câmaras Municipais.
Nesse sentido, o conselheiro-substituto Omar Dias enfatizou a função do TCE ao priorizar o repasse de orientações aos seus jurisdicionados. “Isso se deve à constatação de que muitos erros se dão não por dolo ou má-fé, mas, sim, por atecnia, ou seja, não saber como realizar determinado procedimento da administração pública. Daí a importância do Tribunal estar aqui para explicar e repassar essas orientações”, acentuou.
Por sua vez, o conselheiro-substituto Francisco Júnior lembrou que o seminário, solicitado pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, busca atender a demanda por conhecimento dos agentes públicos. “Essa é a saída para combater males, como a própria corrupção e os desmandos que, infelizmente, ainda teimam em macular a administração pública”, disse.
Das autoridades locais, o prefeito Vagno Panisoly citou a relevância do seminário para o aprendizado dos servidores municipais, enquanto o vereador Sérgio Castilho, representante da Ucaver, também enalteceu a disponibilidade do TCE em “vir aqui nos ensinar a fazer as coisas como devem ser feitas, sem erros ou falhas, evitando qualquer possível problema de ordem administrativa”.
Anfitrião do evento, o vereador presidente J. Rabelo lembrou que Ouro Preto é o primeiro município que, este ano, recebe o seminário do TCE/Escon, cuja ênfase é o aprimoramento dos legislativos municipais. “Isso é motivo de orgulho para nossa Ouro Preto, agora alçada ao título de estância turística do Estado de Rondônia”, completou.
