Abertas inscrições para Seminário do TCE/Escon que terá palestra e lançamento de publicações
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realizará em seu auditório, em Porto Velho, no próximo dia 4, a partir das 8 horas, o Seminário “Administração Pública Concretizadora”, composto de palestras e lançamento de publicações de cunho técnico e informativo da Corte de Contas.
O evento tem como público-alvo jurisdicionados do Tribunal de Contas, tais como: prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais, procuradores municipais e controladores internos. As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon (acesse aqui).
A programação conta com duas palestras: “A Lei N.°13.460/2017 Como Instrumento do Controle de Qualidade e Eficiência dos Serviços Públicos e de Efetividade do Direito Fundamental à Boa Administração”, a ser ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros.
E ainda “A LRF e a Administração Pública Inovadora”, temática que será abordada pelo conselheiro do TCE, Benedito Antônio Alves.
PUBLICAÇÕES DO TCE
Ainda durante o seminário, serão distribuídas as publicações bibliográficas recentemente editadas pelo Tribunal de Contas, sendo que, destas, seis têm abordagens técnicas: Perguntas e Respostas sobre Gestão Municipal; Manual de Consultas Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – Período de 2002 a 2016; Legislação Básica do TCE-RO; Manual de Auditoria Financeira; Painel de Controle -Uma Abordagem Prática Acerca da Implementação e Operacionalização do Sistema de Controle Interno e Manual do Gestor Público -Um Guia de Orientação ao Gestor Público para a Sustentabilidade da Administração Pública.
Também será disponibilizada aos participantes a Carta de Serviços ao Cidadão, que busca ampliar o acesso da sociedade aos serviços ofertados pela Corte de Contas, além de duas publicações de cunho lúdico e didático-pedagógico: os gibis Tribunal em Contas – “Uma Lição de Cidadania” e Meio Ambiente em Conta.
