Importância do Profaz para os municípios é destacada por participantes de evento realizado pelo TCE-RO
A importância das temáticas enfocando aspectos relativos à melhoria da arrecadação tributária, a capacidade e expertise dos instrutores e a oportunidade ofertado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que tange ao esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) foram algumas das impressões registradas pelos participantes do 1º Encontro Técnico sobre o programa, encerrado na última sexta-feira (1º), em Ariquemes.
O evento foi coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, contando com o apoio de instituições parceiras, como Universidade Federal de Rondônia (Unir), Sebrae-RO, Governo do Estado, Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e Ministério Público de Contas (MPC-RO), entre outros.
Participaram agentes públicos (prefeitos, vices, secretários, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e técnicos municipais) de municípios de todo o Estado, principalmente do Vale do Jamari.
O evento serviu para não só reforçar a vocação pedagógica do Tribunal de Contas, função abraçada há tempos pela instituição, como também ressaltar a relevância do Profaz em sua proposta de permitir aos municípios aproveitar todo o seu potencial tributário-arrecadatório, nos moldes da legislação vigente.
Esse aspecto foi enfatizado pelos participantes, como o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Isac Santana, que citou, em especial, os assuntos debatidos no grupo de trabalho sobre regularização fundiária. “Esse evento abriu um novo horizonte para nós, porque abordou questões que, para nós que estamos no dia a dia dos municípios, são importantes e que diz respeito à prática”, disse.
Já a coordenadora de tributos do município de Alto Paraíso, Juliana Casarin, enfatizou as capacitações. “Após essas capacitações, retorno ao meu município cheia de ideias, para pôr em prática o que aprendi aqui”, afirmou, citando em especial o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), sobre o qual, segundo ela, há muita carência de aprendizado.
REUNIÃO
No último dia do evento em Ariquemes, os instrutores, juntamente com a equipe técnica do Profaz no TCE-RO e a equipe da Escola Superior de Contas (Escon), estiveram reunidos nas dependências da Secretaria Regional de Controle Externo do TCE-RO, em Ariquemes, a fim de debater questões relativas não só ao evento, mas ao Profaz como um todo.
Na oportunidade, foi feito um balanço sobre os resultados obtidos com o Encontro Técnico, referentes à metodologia utilizada, além do compartilhamento de impressões acerca das necessidades e dificuldades expostas pelos participantes, visando à melhoria da arrecadação tributária nos municípios, um dos eixos temáticos do Profaz.
