Em versão-piloto na Presidência e gabinetes, integração dos sistemas Minuta/TCE contempla decisões
Entre as melhorias que estão sendo testadas pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) para o sistema do Minuta Eletrônica, encontra-se a integração de documentos com o Processo de Contas eletrônico (PCe), contemplando, além de despachos, outros atos como decisões monocráticas, tutelas e cautelares.
Essas novas funcionalidades estão na versão-piloto do Minuta Eletrônica, atualmente em teste pelos Gabinetes da Presidência e dos conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Paulo Curi Neto. Encerrada a fase de testes, essas novidades serão disponibilizadas em sua integralidade para uso pelos demais setores da Corte de Contas.
Dentre os aperfeiçoamentos trabalhados pela Setic no Minuta e no PCe, está a opção “Compartilhar”, que permite a integração de documentos entre os dois sistemas tecnológicos, o que otimiza a execução de atividades rotineiras da área processual do Tribunal de Contas, como a tramitação e disponibilização de documentos, entre os quais, despachos, decisões e demais atos.
Busca-se, desse modo, garantir mais agilidade à tramitação processual, em atendimento ao estabelecido no Plano Estratégico do TCE, 2016/2020, relativamente à redução no tempo de apreciação e julgamento de processos, assim como a modernização e fortalecimento da estrutura de TI da Corte.
PESQUISA
Outra funcionalidade criada pela Setic e já disponibilizada aos usuários do PCe é o refinamento da ferramenta de pesquisa do sistema. Trata-se de uma novidade, que possibilita buscar decisões e demais atos proferidos e que contenham os elementos de pesquisa indicados, tais como partes, número do processo ou do ato, assuntos, entre outros, facilitando enormemente o trabalho dos usuários.
