Encerra-se nesta sexta-feira em Ji-Paraná o 3º Encontro Técnico do Profaz
O 3º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) será encerrado nesta sexta-feira (10), em Ji-Paraná.
Realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), juntamente com instituições parceiras, o encontro tem, desde a última terça-feira até esta sexta, workshops realizados nas dependências da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Ji-Paraná.
Nessas atividades são enfocados temas que têm conexão com eixos primordiais do Profaz, a exemplo da legislação tributária, em que são trabalhados aspectos ligados à atualização dos Códigos Tributários Municipais (CTMs), assim como tributos a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Os participantes – gestores, vereadores e técnicos tributários – foram divididos em grupos de trabalho (GTs) conforme o município, recebendo orientações repassadas pela equipe técnica do Profaz, integrada por profissionais do TCE-RO, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), da Receita do Município de Porto Velho e do Governo do Estado.
Houve também a participação do conselheiro Benedito Antônio Alves, coordenador do Profaz no âmbito do TCE-RO, que, entre outros tópicos, falou da importância do trabalho realizado no programa, em face da possibilidade de se debater e entender as diversas realidades verificadas no âmbito das administrações municipais, relativamente à governança tributário-fiscal.
No caso específico das legislações tributários, o conselheiro Benedito ainda falou da necessidade de que os municípios busquem atualizar seus normativos, assim como peças essenciais à boa governança, como planos diretores, planejamentos estratégicos, entre outros.
TÔ NO CONTROLE
Ainda dentro da programação do Profaz em Ji-Paraná, gestores e técnicos que participaram do ciclo de palestras, realizado no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), puderam conhecer o Portal Tô no Controle (acesse aqui), que condensa, em um só espaço, uma verdadeira radiografia da realidade da administração pública municipal rondoniense, trazendo números, indicadores e informações sobre seus 52 municípios.
Na apresentação foram destacados aspectos do Tô no Controle, que se constitui em importante ferramenta para ações relativas ao controle e à melhoria da gestão pública municipal, favorecendo ainda a transparência, uma vez que possibilita acesso rápido e facilitado a gráficos, relatórios e documentos referentes aos municípios, incluindo comparativos e análises por região, indicadores, entre outros.
