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TCE realiza sessão extraordinária do Pleno nesta quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira (16) a 1ª sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2017, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 13 processos. A sessão se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.

A pauta apresenta, entre outras matérias, fiscalização da regularidade de portal da transparência, prestação de contas, auditoria, representação, tomada de contas especial, pedidos de reexame, além de recursos de reconsideração.

As sessões do Pleno são abertas ao público. A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

 

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