TCE-RO é homenageado pela Atricon durante o XXIX Congresso dos TCs do Brasil
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) foi homenageado pela Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) nessa quinta-feira (23), em Goiânia (GO), durante a programação do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, cujo tema central, nesta edição, é “Controle externo: aprimoramento na adversidade”.
Na oportunidade, o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), ao realizar a entrega da placa comemorativa ao presidente do TCE rondoniense, conselheiro Edilson de Sousa Silva, lembrou que a homenagem – feita também a outros Tribunais de Contas do país – se dá “em reconhecimento e gratidão pelo abnegado apoio ao desenvolvimento das ações empreendidas em prol do aprimoramento do controle externo brasileiro”.
Por sua vez, o conselheiro Edilson de Sousa, ao agradecer pela honraria, falou que esta deve ser creditada a todos que integram o Tribunal de Contas de Rondônia, os quais têm trabalhado diuturnamente, de modo abnegado e com superação, a fim de possibilitar ao TCE-RO obter resultados expressivos, como o reconhecimento nacional entre os Tribunais coirmãos. “Isso muito nos honra e mostra que estamos no caminho certo”, acentuou.
TCE-RO/ATRICON
O reconhecimento da Atricon às ações do TCE-RO dentro do sistema de controle externo brasileiro decorre ainda da participação efetiva e proativa da Corte de Contas rondoniense, por meio de seus membros, técnicos e servidores, em atividades e procedimentos realizados pela entidade, com vistas a nortear o trabalho dos TCs, incluindo notas técnicas, resoluções, recomendações e portarias.
Também destaca-se a atuação do TCE-RO, como avaliador e avaliado, no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), expedido pela Comissão de Avaliação da Atricon e que tem contribuído fundamentalmente para a modernização e no aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas brasileiros.
Na avaliação deste ano, o Tribunal de Contas de Rondônia teve duas boas práticas verificadas e atestadas pela comissão, consideradas referências para o sistema de controle externo nacional, sendo uma delas o processo seletivo para provimento de cargos em comissão, introduzido em 2016 e destacado por seu aspecto moralizador, inovador e democrático, em sintonia ainda com princípios constitucionais e administrativos.
Outra boa prática apontada foi a gestão de auditorias por projetos a partir da consolidação de cinco subprojetos para a composição das prestações de contas anuais dos gestores municipais, que, este ano, para sua realização demandou uma força-tarefa com auditorias nos 52 municípios.
