Reunião aborda ações do TCE, MP e da CGU-RO no fomento à implantação de ouvidorias nos municípios
Foi realizada nessa segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), reunião com a participação de representantes da Corte de Contas e da Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO) visando demonstrar os resultados alcançados pela parceria formalizada entre as instituições, com a participação ainda do Ministério Público Estadual (MP-RO), a qual tem como objetivo fomentar a implantação de ouvidorias nos municípios de Rondônia.
Participaram do encontro, pelo TCE-RO, o conselheiro ouvidor Francisco Carvalho da Silva, a chefe de Gabinete da Ouvidoria, Fátima Fernandes, e o assessor Felipe Lima; e pela CGU-RO, o superintendente regional João Mourão Mendes e a técnica Leila Juliari Cunha.
Na ocasião foram repassados pelo conselheiro ouvidor Francisco Carvalho ao superintendente João Mourão os resultados alcançados no projeto “Fomentar a implantação de ouvidorias nos municípios”, cujas diretrizes focam no subsídio aos gestores municipais de informações relativas a experiências obtidas com o advento da Ouvidoria no âmbito do TCE, MP e da CGU-RO.
Foi destacado, entre outros números, que 100% dos municípios pertencentes ao polo de Porto Velho já receberam orientações técnicas. Ainda nessa primeira fase do projeto, os municípios de Ariquemes, Vale do Paraíso e Machadinho do Oeste, por iniciativa própria, solicitaram e foram atendidos com orientações repassadas pela Ouvidoria do TCE-RO.
Outro ponto mencionado no trabalho foi a implantação de sistemas eletrônicos, destacando-se que 50% das prefeituras do polo de Porto Velho e 16,67% das câmaras possuem sistemas, em especial o e-Ouv, disponibilizado pela CGU, totalmente sem custos, aos órgãos públicos interessados.
AGRADECIMENTO
Ainda durante a reunião, o superintendente regional João Mourão, ao agradecer a parceria com o TCE-RO na ação de implantação de ouvidorias nos municípios, disse que o objetivo é que nas etapas subsequentes todos os 52 municípios de Rondônia sejam contemplados.
Já o conselheiro ouvidor Francisco Carvalho citou diversas ações e ferramentas disponibilizadas pela Corte de Contas para o incremento da transparência e da informação ao cidadão, entre as quais, o portal Tô no Controle (acesse aqui), que se constitui em uma verdadeira radiografia da realidade atual e passada da administração pública municipal rondoniense, trazendo números, indicadores e informações sobre os 52 municípios.
