TCE realiza nesta quinta-feira primeira sessão do Pleno em 2018
Será realizada nesta quinta-feira (8), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a primeira sessão do Pleno do exercício 2018. Trata-se da 1ª sessão ordinária, na qual 35 processos serão apreciados, deliberados e/ou julgados.
Constam da pauta dessa sessão, fiscalização de atos e contratos, inspeção especial, prestação de contas, tomada de contas especial, auditoria, denúncias, representações, acompanhamento da Receita do Estado, além de recursos (de reconsideração e de revisão) e embargos de declaração.
As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).
O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
