Servidores públicos participam de capacitação realizada pela Escon/TCE-RO sobre patrimônio público
Com a participação dos servidores públicos do estado e dos municípios, foi realizado o curso “Patrimônio Público: Procedimentos contábeis de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis e imóveis”, sob a coordenação da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do TCE-RO.
A capacitação teve início na última segunda-feira (26) e se estendeu até quarta-feira (28), nas dependências do Tribunal de Contas. As aulas foram ministradas no período da tarde, com uma carga horária que totalizou 12 horas-aula.
O objetivo principal da capacitação foi apresentar conceitos teóricos e aspectos práticos relacionados ao tema do curso, despertando nos participantes uma visão panorâmica da gestão patrimonial, tornando assim os participantes aptos a aplicar os procedimentos contábeis de avaliação aprendidos na qualificação.
CONCEITOS
Formado em Ciências Contábeis e mestre em Contabilidade Governamental, o auditor de Controle Externo do TCE-RO, José Fernando Domiciano foi o instrutor do curso, repassando todos os conhecimentos, orientações e informações para os servidores.
Expôs conceitos técnicos e administrativos sobre o assunto e abordou aspectos da gestão patrimonial na administração pública, visando a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação dos bens públicos. José Fernando abordou ainda as atribuições dos gestores públicos e os procedimentos que devem ser seguidos em cada órgão.
Ainda segundo o instrutor, existem problemas e irregularidades para serem sanadas e que as melhorias trarão reflexos em diversas áreas, mas, principalmente, em relação à prestação de contas, à responsabilização e à tomada de decisão tanto pelas chefias quanto pelos gestores públicos.
José Fernando relatou algumas das dificuldades enfrentadas por órgãos públicos, que não ocorrem apenas no Estado de Rondônia, mas em todo o país, em face da legislação nessa área ser muito recente, levando em conta os novos conceitos e práticas que passaram a nortear a contabilidade pública em razão da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
“Além dos procedimentos técnicos, o servidor precisa estar ciente de que a responsabilidade pela guarda e conservação dos bens públicos é dever de todos. Desta forma a gestão interna não deve ser apenas do chefe”, afirmou o instrutor.
Os participantes que cumpriram efetivamente a carga horária terão direito a certificados expedidos pela Escola Superior de Contas do TCE-RO.
