Parceria TCE/Exército resulta em fiscalização inédita para avaliação da qualidade do asfalto em RO

Um trabalho fiscalizatório inédito no âmbito da administração pública rondoniense está sendo executado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Diretoria de Projetos e Obras (DPO), unidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).

Em parceria com o Exército Brasileiro, por meio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), a Corte de Contas deflagrou nessa segunda-feira (5) uma auditoria de avaliação da qualidade do revestimento asfáltico em Rondônia, por meio da obtenção de amostras da pavimentação de rodovias estaduais e vias urbanas, com posterior realização de exames utilizando os modernos equipamentos pertencentes ao laboratório do 5º BEC.

Planejada e prevista no calendário de auditorias da SGCE/TCE a serem realizadas ainda em 2017, a abordagem, que é inovadora na fiscalização de obras de pavimentação em Rondônia e no Norte do Brasil, iniciou-se pela região de Ariquemes, onde estão sendo coletadas amostras do asfalto de rodovias estaduais e vias urbanas.

O mesmo trabalho será feito em outros municípios, estradas e rodovias estaduais, ou seja, em obras onde foram investidos recursos públicos do Estado ou dos municípios para a pavimentação asfáltica, cuja fiscalização é da competência do Tribunal de Contas.

REUNIÃO

Buscando repassar informações e orientações sobre a atividade fiscalizatória, a equipe da DPO, composta pelos auditores de controle externo Domingos Sávio Villa Caldeira e Paulo César Malumbres, ambos engenheiros, inicialmente se reuniu, na sede da Secretaria Regional do TCE em Ariquemes, com agentes públicos e representantes de empresas que prestam serviços de pavimentação asfáltica ao Estado e aos municípios.

Acompanhados da equipe do 5º BEC, os auditores ressaltaram a relevância da participação do Exército, não só pela expertise da instituição na realização do trabalho, mas também por sua notória credibilidade e confiabilidade. “Os laudos expedidos pelo 5º BEC vão compor os processos de auditoria do TCE”, adiantou Domingos Sávio.

Segundo o auditor, os dados obtidos serão fundamentais para avaliar se as obras foram executadas de acordo com o projeto original, com qualidade e respeito a princípios constitucionais e administrativos, entre os quais, a economicidade e a efetividade. “Esse trabalho é muito importante para toda a sociedade, pois envolve fiscalização direta de obras nas quais são investidas grandes somas de recursos”, acentuou Domingos.