Profaz dá sequência a Encontro Técnico com capacitações em Vilhena
Dentro da programação do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), estão sendo realizadas no município de Vilhena capacitações temáticas voltadas aos participantes do evento.
O encontro é realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Receita Municipal.
As aulas técnicas estão sendo realizadas nas dependências da Unesc de Vilhena em dois períodos: pela manhã e à tarde. Na segunda-feira, além da Unesc, foram ministradas aulas no período da noite, no Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e na Regional do TCE em Vilhena.
GTs
Nas oficinas, estão sendo repassadas orientações sobre temáticas relacionadas aos eixos primordiais do Profaz, utilizando-se como metodologia grupos técnicos de trabalho (GTs), nos quais os instrutores atuam efetivamente não só no repasse das informações como também no esclarecimento de dúvidas dos participantes sobre situações verificadas no âmbito dos municípios relativamente às ações do programa.
Sobre as temáticas dos GTs, o de Planejamento Estratégico de Políticas Governamentais tem como instrutores os servidores Getúlio do Carmo e Massud Badra Neto. O GT de Controle Interno, com a temática conceitos básicos de governança e controle interno aplicados à administração fazendária, é ministrado pelos instrutores Marc Uiliam e Rubens Miranda, enquanto o de atualização e modernização das Leis Orgânicas Municipais está a cargo do instrutor Laércio Fernando.
O GT de Modernização Fazendária está subdividido em cinco temáticas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que conta com os instrutores Reginilde Lima e Josmar Almeida.
Os instrutores Ari Carvalho e Francisco Pinto discorrem sobre gestão e controle do Simples Nacional, enquanto gestão do IPTU é abordada pelos instrutores Rodrigo Ferreira e Cíntia Flores.
Valor Adicionado Fiscal (VAF) é a temática enfocada pelos instrutores Milcelene Bezerra e Cristóvão Gentil. Já os instrutores Iemeton França, Nicandro Neto e Marcos Duran abordam o sistema de nota fiscal eletrônica (NFS-e), dentro do modelo Profaz.
