Presidente do TCE-RO debate educação e os TCs durante evento nacional
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do seu presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva, está participando do I Simpósio Nacional de Educação (Sined) – Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis, evento sobre fiscalização dos recursos destinados à educação, que é realizado pelo TCE de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Nessa quinta-feira (26), o conselheiro presidente participou, como mediador, dos debates sobre a temática “A Educação e os Tribunais de Contas”, cuja mesa contou ainda, como palestrantes, com o conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), a conselheira Carolina Costa (TCE-BA) e a auditora Thaís Xavier (TCE-MS).
Durante as explanações e debates, foram destacadas, entre outros pontos, ações empreendidas pelos Tribunais de Contas a partir da Resolução Atricon nº 3/2015, na qual foram estabelecidas 19 diretrizes para atuação indutora e propositiva dos TCs na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) e seus desdobramentos.
O QUE É
O Sined, que se encerra nesta sexta-feira (27), busca analisar e discutir questões relacionadas ao controle externo dos recursos públicos destinados à educação, revelando experiências exitosas de gestão e ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros. A iniciativa faz parte do programa “Na Ponta do Lápis”, que reúne as ações do TCE-MG no desenvolvimento do controle do ensino público.
