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Conferências e apresentações de artigos encerram VII Fórum de Direito

Após três dias de conferências sobre assuntos ligados ao mundo jurídico e à administração pública, foi encerrado na última sexta-feira (18) o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), através da Escola Superior de Contas (Escon), para comemorar os 35 anos da Corte de Contas.

O ministro do TCU, Weder de Oliveira, em sua apresentação
O ministro do TCU, Weder de Oliveira, em sua apresentação

Com o Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia recebendo lotação máxima nos três dias, além de representações de 22 Tribunais de Contas do Brasil, o evento teve, em seu encerramento na sexta-feira sete palestras, sendo quatro pela manhã, incluindo do ministro do STF, Luiz Fux, e três à tarde.

O professor e cientista social Marco Antônio apresentou números sobre a atuação dos TCs
O professor e cientista social Marco Antônio apresentou números sobre a atuação dos TCs

As apresentações pela manhã foram abertas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, com o tema “Tribunais de Contas: presente, passado e futuro”. Logo depois, o cientista social Marco Antônio Carvalho Teixeira, falou sobre a importância dos Tribunais de Contas para a consolidação da democracia brasileira, apresentando informações e números sobre a atuação das Cortes de Contas.

O desembargador Ingo Sarlet destacou o papel dos TCs para a efetividade dos direitos fundamentais
O desembargador Ingo Sarlet destacou o papel dos TCs para a efetividade dos direitos fundamentais

Coube ao desembargador do TJ do Rio Grande do Sul, Ingo Wolfgang Sarlet encerrar a manhã de conhecimentos no VII Fórum, ao falar sobre “o papel dos Tribunais de Contas para a efetividade dos direitos fundamentais”.

RETOMADA

O professor Luiz Alberto Araújo abordou aspectos da atuação do TCE com foco no Estatuto da Pessoa com Deficiência
O professor Luiz Alberto Araújo abordou aspectos da atuação do TCE com foco no Estatuto da Pessoa com Deficiência

A retomada das atividades no período da tarde ocorreu com o professor Luiz Alberto David Araújo, enfocando “O Tribunal de Contas diante dos novos deveres da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.

O desembargador Marcos Alaor Grangeia enfocou aspectos relativos ao STF
O desembargador Marcos Alaor Grangeia enfocou aspectos relativos ao STF

O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Marcos Alaor Diniz Grangeia, discorreu sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal, uma Corte disfuncional”.

Vanice do Valle, procuradora do município do Rio de Janeiro, em sua apresentação
Vanice do Valle, procuradora do município do Rio de Janeiro, em sua apresentação

Encerrando as conferências, a procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle apresentou temática sobre a função do controle como sistema: avanços e perspectivas.

ARTIGOS

Vítor Pinho e João Batista, autor e coautor, respectivamente, do artigo vencedor do concurso realizado pelo TCE/Escon
Vítor Pinho e João Batista, autor e coautor, respectivamente, do artigo vencedor do concurso realizado pelo TCE/Escon

Encerrando oficialmente o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, houve a apresentação dos artigos vencedores do 1º Concurso de Artigos Inéditos, uma realização do TCE-RO/Escon, a fim de estimular a criação de novos conhecimentos, o desenvolvimento de processos inovadores de auditorias e controle, além do fomento ao controle social.

Em ordem de classificação, foram apresentados os artigos, iniciando-se pelo 1º colocado: “Os Tribunais de Contas na defesa do federalismo fiscal: cenário e perspectivas de atuação para a equalização do regime de partilha compensatória do ICMS desonerado das exportações”, tendo como autor Vítor Gonçalves Pinho e coautor João Batista de Camargo Júnior.

Gabriel Heller, autor do artigo 2º colocado
Gabriel Heller, autor do artigo 2º colocado

O segundo classificado foi o artigo “Jurisdição e fiscalização do Tribunal de Contas: estudo comparado do controle externo no Brasil e na Espanha”, produzido por Gabriel Heller. Já em terceiro ficou o artigo “Os Tribunais de Contas e a defesa de suas prerrogativas institucionais”, apresentado pela autora Andréa da Silveira Lima Rodrigues.

Andréa Rodrigues foi a autora do artigo 3º colocado
Andréa Rodrigues foi a autora do artigo 3º colocado

Na sequência, encerrando oficialmente o evento, o conselheiro Wilber Coimbra, coordenador científico do Fórum, pautou sua fala pelo agradecimento a todos que se envolveram e participaram na realização da sétima edição do Fórum, evento que, segundo ele, consolidado como uma referência para o mundo jurídico e da administração pública no Brasil.

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