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TCE realiza sessão do Pleno nesta quarta-feira

Será realizada nesta quarta-feira (23) a oitava sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2018, visando à apreciação, deliberação e julgamento de um total de 56 processos. A sessão é ordinária e se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.

A pauta apresenta, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, prestação de contas, contratos, inspeção especial, auditoria, acompanhamento da receita do estado, representação, enunciado sumular, inspeção ordinária, tomada de contas especial, gestão fiscal, direito de petição além de pedido de reexame, embargos de declaração, recurso de reconsideração e recurso de revisão.

As sessões do Pleno são abertas ao público. A pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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