Boas práticas no transporte escolar são abordadas em curso realizado pelo TCE/Escon
Com o objetivo de capacitar jurisdicionados dos municípios e do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon) e da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou em Porto Velho o curso “Transporte Escolar: Boas Práticas Administrativas”. A atividade buscou fornecer aos participantes conhecimentos necessários ao bom desempenho de tarefas ligadas a essas temáticas.
Com um total de 16 horas-aula, a capacitação, realizada no auditório do TCE nessa quarta (29) e quinta-feira (30), foi ministrada pelo instrutor Rodolfo Kezerle, que é auditor de controle externo.
A abertura do curso foi feita pelo secretário-geral da SGCE, Bruno Piana, que salientou a função pedagógica do TCE com orientações aos jurisdicionados a respeito de assuntos que envolvem melhorias para a gestão pública.
“É um desafio para todos nós melhorarmos o transporte escolar, para que cada dia mais possamos avançar nesse aspecto. A partir do que apuramos em auditoria no ano de 2016 nos municípios, repassaremos o manual que criamos com tudo o que foi mapeado, a fim de conseguirmos reparar os danos causados pela falta de transporte escolar”, acentuou.
O instrutor Rodolfo Kezerle, em sua apresentação, falou sobre os aspectos gerais do serviço de transporte escolar no estado de Rondônia, incluindo o manual criado pelo TCE. Ressaltou, entre outros aspectos, o passo a passo da gestão dos serviços de transporte escolar e os requisitos para as contratações desse tipo de atividade.
Também falou sobre a importância de um serviço de qualidade prestado à sociedade e a responsabilidade dos estados e municípios em sua manutenção. Kezerle abordou ainda os requisitos mínimos apurados para a contratação do transporte, como: critérios de segurança, contratação de seguro, necessidade de monitor, requisitos dos condutores e monitores, entre outros.
OUVIDORIA
Ainda dentro da programação do curso, foi realizada nessa quarta-feira (29) uma atividade de sensibilização, dentro de uma ação desenvolvida pela Ouvidoria do TCE-RO em parceria com a Escon. Na ocasião, o servidor Felipe Guimarães abordou o papel e a importância das ouvidorias na estrutura da administração pública.
Sobre a Ouvidoria do TCE-RO, citou sua evolução histórica, dificuldades enfrentadas, projetos envolvidos e o reconhecimento que a unidade tem recebido. Apresentou ainda os canais de comunicação à disposição da sociedade, assim como ferramentas de controle como os portais da Transparência, Tô no Controle e o aplicativo Opine Aí.
