TCE-RO participa da primeira reunião do Comitê Técnico de Jurisprudência em Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participou, em Minas Gerais, no dia 24 deste mês, da primeira reunião do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB) órgão de pesquisa e desenvolvimento dos TCs. O encontro teve como objetivo discutir soluções para melhorar o acesso à jurisprudência das Cortes de Contas de todo o Brasil, com foco na legislação de transparência e Código de Processo Civil.
O evento foi realizado pelo TCE de Minas Gerais em conjunto com o IRB, e contou ainda com a presença de representantes das Cortes de Contas da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Do TCE-RO, participou a servidora Isabel Cristina Avila Souza, Coordenadora de Uniformização de Jurisprudência e Assuntos Institucionais (CORJU/SPJ) que integra o comitê técnico.
Além dos conteúdos pertinentes ao tema, o presidente do Comitê e do TCE-TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, destacou a importância da integração permanente dos TCs para gerar uma rede de parcerias voltadas às boas práticas, fomentadoras da segurança jurídica.
