TCE-RO prestigia abertura dos trabalhos da nova legislatura da ALE

O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio do seu presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva, participou nessa terça-feira (19), no Plenário da Assembleia, em Porto Velho, da abertura do Ano Legislativo. A sessão solene teve, na mesa de autoridades, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos órgãos autônomos (TCE e Defensoria Pública) e do Ministério Público Federal – Representação Rondônia (MPF-RO).

Em seu pronunciamento, o conselheiro Edilson de Sousa saudou os parlamentares, lembrando que sua história no serviço público rondoniense foi iniciada exatamente no Poder Legislativo estadual. “Vi nascer todos os poderes e órgãos do Estado e, aqui, pude ter contato com autoridades e servidores que, para minha alegria, ainda militam nesta Casa”, disse.

Citando a importância dos parlamentos como instituições políticas fundamentais no Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que todo poder emana do povo, que é representado pelos deputados estaduais. “Esta Casa será chamada, neste ano, a discutir grandes e relevantes temas. É bom poder falar no Legislativo, que é a casa do povo. É bom ser ouvido”, destacou.

ATUAÇÃO DO TCE

Sobre a atuação do Tribunal de Contas, o conselheiro Edilson explicou que a instituição busca garantir que o serviço administrativo possa ser praticado com excelência e a sociedade atendida. “O Tribunal tem, em seu feixe de competências, uma função essencialmente técnica e zela pela preservação do interesse público, fiscalizando os atos da Administração, incluindo o controle e a eficiência dos gastos públicos”, disse.

Outro ponto abordado pelo conselheiro presidente foi a função pedagógica do TCE, na orientação aos agentes públicos rondonienses e integrantes da sociedade, a exemplo dos conselhos sociais: “Apenas em 2018, o Tribunal de Contas, por meio de sua Escola Superior de Contas, ofertou capacitações a mais de 20 mil pessoas”.

Edilson de Sousa ainda destacou a importância da manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, citando o trabalho feito pelo Tribunal no que tange a números e informações das contas públicas em Rondônia. “Esse trabalho está à disposição dos poderes, órgãos e de toda a sociedade, a fim de busquemos soluções para que Rondônia não passe pelos problemas que vivenciam outras unidades da Federação”, disse.

Ao final, desejou sucesso à nova legislatura, tanto os deputados eleitos quanto os reeleitos, colocando o Tribunal de Contas à disposição para, dentro de suas atribuições, contribuir com os trabalhos parlamentares.