MMD-TC é apresentado a ONGs da Transparência

O presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, conselheiro Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), estiveram reunidos com a diretora de Operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai, e com o consultor do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional, Guilherme Siqueira, ambos interessados em conhecer a metodologia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

Depois uma exposição preliminar acerca do funcionamento do Sistema Tribunais de Contas, o presidente Fábio Nogueira fez uma contextualização de como o MMD-TC tornou-se fundamental para o processo de aperfeiçoamento, que se desencadeia no âmbito dos TCs. “Essa ferramenta tem sido essencial aos avanços, já alcançados, enquanto delineia os desafios a serem superados pelo controle externo brasileiro”, avaliou.

Coube ao vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, Carlos Ranna, uma explanação pormenorizada sobre a ferramenta. O conselheiro do TCE-ES acompanha o MMD-TC desde a concepção e é um dos integrantes da Comissão de Coordenação Geral que tem na composição, entre outros, o conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e o conselheiro-substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE-PI), os quais acompanharam a apresentação às ONGs. Além desses, participou o conselheiro Renato Rainha (TC-DF).

TREINAMENTO

Os representantes das Transparências Brasil e Internacional foram convidados a permanecer na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde aconteceu a reunião, na manhã desta terça-feira (23), para acompanhar o processo de treinamento para as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC, uma das fases preparatórias à aplicação da ferramenta em 2019, que também acontece no TCM-SP.

O treinamento das equipes está sendo supervisionado pela Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e ministrado por técnicos da Fundação Vanzolini (USP-SP), instituição encarregada da certificação da metodologia ferramenta. Essa fase preparatória acontece nos dias 23 e 24 de abril, com a participação, além de integrantes das comissões, de conselheiros e conselheiros-substitutos que terão participação nos procedimentos de aplicação do MMD-TC.

Fonte: Atricon.