Presidente do TCE-RO ministra painel para comissões que aplicarão o MMD-TC

Dentro da programação do treinamento das comissões de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizado no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), nessa terça-feira (23), foi ministrado pelo presidente do TCE de Rondônia, conselheiro Edilson de Sousa Silva, painel sobre Independência e Marco Legal.

O treinamento das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do MMD-TC é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sendo a ferramenta resultado do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).

Responsável pela coordenação técnica da Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC, o conselheiro Edilson de Sousa falou da importância da atividade, dada a necessidade de que as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade passem por um processo de familiarização com as orientações e inovações contidas no novo Manual de Procedimentos.

PAINEL

Quanto ao domínio “Independência e marco legal”, o conselheiro Edilson de Sousa discorreu sobre o tópico “Composição, organização e funcionamento dos TCs”, enfocando as dimensões “Ministros e conselheiros”, “Ministros e Conselheiros-Substitutos” e “Ministério Público de Contas”.

Em cada tópico, o presidente do TCE-RO buscou detalhar não apenas a natureza, definição e atribuição dos cargos, mas também como realizar a avaliação e o controle das evidências que serão materializadas pelos TCs partícipes do MMD-TC.

Também orientou os participantes a não apenas realizarem a conferência relativamente a atos normativos e demais documentos comprobatórios apresentados, mas também se valerem de entrevistas com membros dos TCs e dos MPCs, a fim de cumprirem fielmente o objetivo do processo de avaliação e validação dos critérios, dimensões e domínios da pesquisa.