Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC avança atividades no TCE do Ceará
Seguem até esta quarta-feira (14) as ações do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento do sistema nacional de controle externo.
Os trabalhos são coordenados pelo presidente do TCE de Rondônia e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e pela equipe composta pelo conselheiro-substituto, Flávio Luna (TCM-GO), pelo auditor de controle externo Roberto Tenório (TCE-BA), a auditora pública externa Francine Trevisan (TCE-RS) e o auditor de controle externo Reinaldo Valino (TCE-PA).
A iniciativa faz parte do calendário 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O projeto adota metodologia inspirada na “Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework” – SAI PMF, da Intosai, principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs).
Uma das etapas é a análise interna produzida pela Comissão de Avaliação, composta pelos servidores Gleison Mendonça Diniz, Mariana Torres Lima Vieira Pinheiro, Carlos Alberto de Miranda Nascimento e Larissa Machado Pinheiro Gomes Militão. Já a Comissão de Controle de Qualidade é composta pelo assessor de Planejamento e Gestão, Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira, pelo controlador José Wesmey da Silva, e pelo secretário de Administração, José Auriço Oliveira.
Na segunda-feira (12), o TCE Ceará foi avaliado pela comissão nos critérios de composição, organização e funcionamento; estratégia; “accountability”; planejamento geral de fiscalização e auditoria; e auditoria de conformidade.
Estão previstas ainda as análises dos seguintes parâmetros: controle concomitante externo; acompanhamento das decisões; informações estratégicas para o controle externo; fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia; e fiscalização e auditoria e concessões e privatizações.
Ao fim das avaliações, o presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes, conhecerá os resultados da auditoria e receberá o Certificado de Conformidade, que garante a aderência ao Manual de Procedimentos do MMD-TC e demais documentos normativos. (Fonte: TCE-CE)
