Jornada de trabalho de profissionais da enfermagem é debatida no TCE-RO
Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) estiveram reunidos, na última segunda-feira (2), debatendo a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.
Na oportunidade, foi discutido, em especial, o teor do termo de ajuste de gestão (TAG), firmado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) junto ao Tribunal de Contas e aos Ministérios Públicos estadual (MP-RO) e de Contas (MPC-RO), especialmente no que se refere à jornada de trabalho em regime de plantões dos profissionais de enfermagem em Rondônia.
Durante a audiência, o presidente do Cofen, Manoel Neri, falou da importância de se levar em consideração as especificidades do trabalho de enfermagem em regime de plantão de 12 horas, destacando questões, como o desgaste e a periculosidade característicos dos trabalhos da área de saúde, a fim de solicitar que, dessa forma, seja mantida a atual jornada de trabalho.
Já a presidente do Coren-RO, Sílvia Neri, historicamente a enfermagem realiza 12 plantões, pois trabalha em regime de plantão de 12 horas ininterruptas, diuturnamente, “fazendo jus às compensações, principalmente, para garantir a segurança dos pacientes e preservar a saúde dos profissionais”.
Tendo em vista o pleito dos representantes da enfermagem rondoniense, os conselheiros Edilson de Sousa Silva, presidente do TCE, e Benedito Antônio Alves, relator do processo à época, mostrando-se sensíveis à matéria, sugeriram a convocação de uma nova reunião com todas as partes envolvidas, a fim de se debater, de modo mais aprofundado, a questão envolvendo os profissionais de enfermagem.
