Acordo para visa exploração turística de UCs

Profaz, Tribunal de Contas, Governo do Estado e FGV assinam termo de cooperação para exploração, com viés turístico, das unidades de conservação de Rondônia

A exploração econômico-sustentável das unidades de conservação de Rondônia, com ênfase ao turismo, é o foco principal do acordo de cooperação técnica assinado por representantes do Programa de Modernização e Governanças de Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Governo do Estado e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O termo, selado durante ato realizado no último dia 30, na sede do Governo do Estado, teve a participação do conselheiro do TCE-RO, Benedito Alves, coordenador-geral do Profaz, e integrantes da equipe do programa; do governador do Estado, Marcos Rocha, e dos secretários da Casa Civil, Finanças (Sefin), Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Patrimônio (Sepat) e Turismo (Setur); além dos diretores da FGV, José Eduardo de Vasconcellos Quintella e Ronaldo Spherafico.

Trata-se, na realidade, da formalização do esforço das instituições que assinam o acordo para estabelecer as bases gerais de cooperação mútua, técnica e operacional, visando à consecução de objetivos definidos nos eixos temáticos do Profaz, especialmente o desenvolvimento econômico-sustentável, tendo como foco a solidariedade e a sustentabilidade dimensional, entre outros.

Com prazo de vigência de 12 meses, o acordo prevê, entre outras ações, atividades de ensino, pesquisa, aprimoramento e informação; sistemas integrados de documentação, informações, divulgação e gestão; assistência e assessoria técnica a órgãos e instituições, visando à otimização da eficiência, produtividade e qualidade de serviços; e ainda o desenvolvimento institucional.

TURISMO

Após falar brevemente sobre benefícios já obtidos e resultados a serem perseguidos pelo Profaz, dentro de seus eixos, o coordenador-geral do programa, conselheiro Benedito Alves, destacou a importância da cooperação assinada entre o Poder Público rondoniense e a Fundação Getúlio Vargas, especialmente no que se refere à exploração sustentável e turística das unidades de conservação do Estado.

Relator do processo que determinou uma série de medidas ao Estado, a partir dos resultados da auditoria operacional realizada em 2012 pelo TCE-RO, em conjunto com os demais TCs da Amazônia Legal e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de avaliar a política ambiental das áreas protegidas no bioma amazônico, Benedito Alves citou o potencial turístico, ainda inexplorado, das reservas, parques e demais UCs rondonienses.

Segundo ele, de modo mais amplo a questão do turismo deve ser encarada como uma oportunidade real e prática para o desenvolvimento econômico-sustentável dos municípios e do Estado de Rondônia, eixo norteador do Profaz.