TCE-RO realiza sua 1ª sessão virtual
A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados e votados em ambiente virtual, o que acarreta maior celeridade dos trâmites processuais, economia de papel e outros custos
De modo inovador e inédito em sua história, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realiza esta semana sua primeira sessão virtual para julgamento de processos, que pode ser acompanhada pelo portal da instituição, no campo “sessões”, ou clicando aqui.
A novidade tecnológica permite que processos sejam relatados e votados em ambiente virtual, o que acarreta maior celeridade dos trâmites processuais. Outra vantagem das sessões virtuais é a economia de papel e dos custos existentes nos julgamentos presenciais.
Na sessão virtual, os julgamentos, que são públicos, podem ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet), pois nela são lançados os votos do relator e demais membros do TCE, com registro do resultado ao fim da votação. Para esse tipo de sessão, não é necessária a presença física dos membros em um mesmo local.
Esta primeira sessão virtual está sendo realizada pelo Pleno, a qual reúne os sete conselheiros do TCE, e teve início nessa segunda-feira (2), com término previsto para as 17 horas da próxima sexta-feira (6).
COMO SERÁ
Nos termos da Resolução n. 298/2019/TCE-RO, os conselheiros terão cinco dias, entre segunda e sexta-feira, para apreciarem os processos pautados por seus pares na sessão virtual.
No sistema desenvolvido, a ausência de manifestação do membro configura adesão integral ao voto do relator, salvo se algum conselheiro deixar de votar por motivo de impedimento ou suspeição, ou ainda por licença ou afastamento que perdure por todos os dias da sessão aberta.
Caso algum conselheiro peça vista de qualquer processo da sessão virtual, esse será excluído automaticamente do ambiente eletrônico e remetido à sessão presencial.
Da mesma forma, caso a defesa de algum dos interessados em qualquer processo solicite sustentação oral, o processo será automaticamente excluído do ambiente eletrônico e voltará a ser incluído na sessão plenária presencial.
Também assim ocorrerá com o Ministério Público de Contas (MPC-RO), que poderá solicitar o destaque de qualquer processo até o fim do julgamento virtual para ser apreciado na sessão presencial.
