Apresentação feita pelo conselheiro do TCE-RO, Benedito Alves, focou nas potencialidades para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia e do Estado de Rondônia
As potencialidades do Estado de Rondônia, principalmente na esfera econômica, foram objeto de apresentação e debate nessa quarta-feira (29), durante reunião de trabalho envolvendo diretores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Coordenação Geral e Executiva do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
Realizado na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), o encontro foi coordenado pelo conselheiro Benedito Antônio Alves, coordenador-geral do Profaz, com apoio da equipe técnica do programa, tendo à frente o coordenador executivo, Marc Uiliam Reis, que é auditor de controle externo do TCE. Presentes, também, o diretor executivo da FGV, Luiz Carlos Duque, e os superintendentes estaduais de Turismo, Gilvan Pereira Júnior, e de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, Sérgio Gonçalves da Silva.
Inicialmente, o conselheiro Benedito Alves destacou potencialidades da Amazônia Legal e, particularmente, do Estado de Rondônia. Na apresentação, o membro do TCE enfocou não só aspectos históricos, geográficos, culturais e ambientais, mas também abordou alguns dos motivos que levam à cobiça internacional pela região, dada sua riqueza em diversas áreas, incluindo, por óbvio, a econômica.
Segundo Benedito Alves, o sentimento de que a Amazônia brasileira pertence ao nosso povo precisa ser reforçado. Nesse sentido, apresentou trabalho científico de sua lavra com uma riqueza de números e informações sobre a Amazônia, especialmente quanto à sua biodiversidade, hidrografia, exploração mineral, turística e de agronegócios, entre outras.
Enfatizou também a soberania e a competência do país em poder conciliar os interesses econômicos e ambientais na exploração dos recursos disponíveis na Amazônia. Nesse sentido, o conselheiro Benedito Alves citou levantamento em que seria possível ao Brasil, explorando a floresta de forma sustentável, obter recursos na ordem de mais de 1,2 trilhão de dólares. “Recursos que poderiam, de fato, auxiliar o país a combater uma de suas maiores mazelas: a pobreza”.
PROFAZ
Sobre o Profaz, citou números, resultados, benefícios e melhorias obtidas pelo programa em favor dos municípios e, consequentemente, do Estado de Rondônia, demonstrando o acerto de sua realização como instrumento de apoio às fazendas municipais, assim como de aumento da arrecadação própria das municipalidades, o que é essencial tendo em vista a atual conjuntura econômico-fiscal imposta à administração pública.
O trabalho realizado no Profaz despertou o interesse de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Fazenda, via Secretaria do Tesouro Nacional, e até mesmo de entidades internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Durante a apresentação, o diretor executivo da FGV, Luiz Duque, lembrou que recentemente a Fundação assinou acordo de cooperação com o Profaz, tendo a relevância do programa, não só para Rondônia, mas para o Brasil. “Queremos, a partir do Profaz, replicar essa iniciativa, pois entendemos que é um programa que vai somar muito ao nosso país”, acentuou.
