PNE e Controle da Educação em debate
Com a participação de especialista, membros e servidores do TCE e do MPC, atividades abordam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas
Membros e servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) diretamente envolvidos na elaboração do Programa de Controle Externo da Educação 2020/2021, assim como o relator da área de educação do município de Porto Velho e do Estado e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), participam, na sede da Escola Superior de Contas (Escon), de ações relativas ao controle da educação, realizadas pela Comissão de Educação/TCE.
Na última quarta-feira (12) houve apresentações e debates visando ao nivelamento do conhecimento sobre metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A atividade contou com a participação da professora Rita de Cássia Paulon, especialista em educação, com grande experiência na temática abordada durante o evento.
Ainda na quarta e na quinta-feira, dando continuidade aos trabalhos, foram feitas reuniões internas de trabalho na sede do TCE. Já nesta sexta-feira (14), membros do Tribunal e do MPC, gestores estratégicos e a Comissão de Educação se reuniram novamente com a professora Rita Paulon, a fim de traçar diretrizes, metas e estratégias relativamente ao Programa de Controle Externo da Educação.
ABERTURA
Na quarta-feira, a atividade foi aberta pelo conselheiro presidente Paulo Curi Neto, que, ao citar o foco do trabalho desenvolvido pelo Tribunal – o aprimoramento do controle externo dos programas e políticas públicas educacionais –, destacou que se trata de uma proposta que visa à ressignificação da atuação do próprio TCE, no que se refere ao controle dos gastos públicos na área educacional.
Ele ainda fez um resgate histórico das ações já desenvolvidas dentro desse trabalho, entre as quais, a realização, em janeiro, de reunião técnica, da qual a professora Rita Paulon participou juntamente com outros especialistas em educação, além de membros e servidores do TCE-RO e de outros Tribunais de Contas.
Citou ainda o esforço do Tribunal para se inserir, ainda mais, na rede de atuação na educação, com o propósito não só de aprimorar suas ações de controle, especialmente no quinquênio previsto no próximo Planejamento Estratégico, como também incrementar ações de apoio, promovendo uma sinergia entre os diversos atores envolvidos no segmento educacional.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, foi o tema principal da exposição feita pela professora Rita Paulon na última quarta-feira. Entender as metas e estratégicas do PNE 2014-2024 se torna importante, uma vez que este é a sequência de um movimento que vem avançando desde a Constituição de 1988, que estabeleceu a ideia da educação para todos.
Conforme observou a professora, essa ideia, no entanto, somente se consolidará se, junto à ampliação do acesso a escolas, os governos forem capazes de criar as condições que garantam a qualidade desse ensino.
Ainda sobre o plano, a professora informou que já estão disponíveis para consulta os relatórios consolidados dos dois primeiros ciclos (2014 a 2016 e 2017 a 2018), os quais trazem dados, informações e indicadores importantes em relação ao cenário da educação no país.
Recomendou também acesso a plataformas eletrônicas que abordam o plano, como a QEdu e o Observatório do PNE – este último, inclusive, foi utilizado em uma atividade na quarta-feira, na qual os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater metas específicas do plano.
