Reforma Administrativa/ALE é tratada no TCE
Na oportunidade, o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes, falou aos membros do TCE e do MPC sobre a Reforma Administrativa no Legislativo
O projeto de Reforma Administrativa no Poder Legislativo de Rondônia foi o assunto principal da audiência realizada nessa quinta-feira (20), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), entre o presidente da Assembleia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, e os membros da Corte de Contas e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Na ocasião, o representante da Casa de Leis expôs detalhes sobre o projeto aos conselheiros Paulo Curi Neto (presidente do TCE), José Euler Potyguara Pereira de Mello, Edilson de Sousa Silva, Francisco Carvalho da Silva, Wilber Carlos dos Santos Coimbra e Benedito Antônio Alves, ao conselheiro-substituto Omar Pires Dias e ao procurador-geral do MPC, Adilson Moreira de Medeiros.
Segundo Laerte, o projeto – que já foi apresentado para apreciação aos demais deputados – se ancora, principalmente, na economia que trará para a Assembleia Legislativa, tendo como uma das principais propostas a redução do número de cargos comissionados na administração da Casa e o uso da paridade.
“A ideia é trabalhar com 50% de servidores comissionados e 50% de efetivos. Acreditamos que no final de tudo teremos uma boa economia na folha de pagamento”, acentuou o presidente da ALE-RO.
Laerte ainda lembrou que, além de cumprir o que determina a legislação em relação a comissionados e estatutários, as medidas que serão implementadas objetivam fortalecer o programa de austeridade criado em sua gestão.
Graças a esses esforços, o Parlamento Rondoniense anunciou recentemente uma economia em torno de R$ 50 milhões de reserva, sendo que parte desses recursos retornará aos cofres do Poder Executivo, para investimentos nas áreas de saúde e social.
