Capacitação sobre combate à fraude em contratações

Com a participação de servidores do TCE-RO, do MPC-RO e de órgãos parceiros, foi aberta capacitação sobre inteligência em controle externo e combate à fraude em contratações públicas

Um total de 57 servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e de instituições parceiras, como os MPs de Contas, Estadual e Federal, Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) e Polícias Civil e Federal, participam na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho (RO), de uma capacitação sobre inteligência em controle externo e combate a fraudes em licitações e contratos administrativos.

Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4). Liberado pelo TCE do Mato Grosso, onde é assessor técnico, o instrutor Carlos Roberto Takao Yoshioka aceitou o convite do TCE-RO para, graciosamente, repassar seus conhecimentos e experiências sobre a matéria durante o curso.

Segundo a Coordenadoria Especializada de Integridade, unidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) que propôs o curso, organizado pela Escon, com o envolvimento também do MPC e dos gabinetes de membros do TCE, a proposta da capacitação está alinhada à diretriz do Tribunal, no tocante à ampliação do conhecimento sobre inteligência no controle externo, como mecanismo necessário para o exercício do controle de integridade dos atos e contratos do Poder Público.

Mostra, ainda, o esforço do TCE rondoniense para avançar na atuação em rede no Estado de Rondônia, uma vez que ações articuladas entre órgãos de controle e defesa do patrimônio público são de grande importância para a prevenção e detecção de risco ou ocorrência de práticas contrárias ao interesse público, assim como para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão e o desempenho das atribuições de cada órgão.

QUEM É

Considerado um dos artífices da Rede Nacional de Informações Estratégicas (InfoContas), por meio da qual os TCs do Brasil compartilham dados, conhecimentos estratégicos, técnicas e procedimentos relacionados às atividades de inteligência, Carlos Takao discorreu sobre a aplicação dos serviços de inteligência no controle externo.

Entre outros pontos, ele faz uma reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas e como a sociedade está vendo a sua atuação, apresentando também dados da realidade brasileira que revelam deficiências dos serviços públicos prestados em todo o país, frutos, principalmente, da corrupção.

Ainda segundo o instrutor, superar esse “sistema corrosivo” é missão difícil, e que não pode ser atribuída apenas a um órgão – no caso os Tribunais de Contas –, mas, sim, envolver uma força-tarefa, com vários órgãos atuando em conjunto.

Além da capacitação, Carlos Takao ainda estará participando na quinta (5) e sexta-feira (6) de uma atividade interna voltada exclusivamente aos servidores da Coordenadoria Especializada de Integridade/SGCE.