TCE e DPE repassam R$ 13,5 milhões ao Estado e municípios
TCE-RO e Defensoria Estadual vão transferir R$ 13,5 milhões para que Estado e municípios adquiram equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender demandas na área da saúde
Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vão transferir R$ 13,5 milhões ao Estado, para que sejam adquiridos, preferencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem repassados também para os municípios de Rondônia, visando ao atendimento a demandas na área de saúde estadual e municipal.
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual.
Esses recursos são fruto de reavaliação de despesas tanto do Tribunal quanto da Defensoria, incluindo repriorização e adiamento de gastos, a fim de liberar recursos para auxiliar o Estado e os municípios nesse momento delicado.
O Tribunal de Contas, por sua vez, também fiscalizará a aplicação desses recursos, em especial no que se refere à aquisição dos mencionados insumos, que são de grande necessidade nesse momento de combate à pandemia causada pelo coronavírus.
