NOTAS TÉCNICAS

NOTA TÉCNICADESCRIÇÃOARQUIVONOTA TÉCNICA N. 01-SGCE-2020ORIENTAÇÕES VISANDO FACILITAR AS AÇÕES POR PARTE DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DIANTE DA CRISE DO COVID-19, E COMO FORMA DE POSSIBILITAR MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.NOTA TÉCNICA N. 02-SGCE-2020EFEITOS DA CRISE DESENCADEADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E SEU IMPACTO NA ATIVIDADE ECONÔMICA E NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA NOTA TÉCNICA N. 03-SGCE-2020MEDIDA PROVISÓRIA N.º 938, DE 02 DE ABRIL DE 2020 APOIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOSNOTA TÉCNICA N. 04-SGCE-2020ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADONOTA TÉCNICA N. 05-SGCE-2020 NOTA TÉCNICA Nº 05 SOBRE O PODER-DEVER DAADMINISTRAÇÃO INADMITIR MOMENTANEAMENTE OS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). ALTERNATIVAS APRESENTADAS. NOTA TÉCNICA - GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA (GAEPE/RO) MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAIS.RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 01/2020/MPC/MPRO – EDUCAÇÃO MPC-RO E MP-RO EXPEDEM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS COM MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MOMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). TRATA-SE DE ORIENTAÇÕES AOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUANTO À CONTABILIZAÇÃO E AO TRATAMENTO FISCAL DOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). NOTA TÉCNICA N. 02/2020 - GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA (GAEPE/RO) SOBRE A NECESSIDADE DOS RESPONSÁVEIS PELA POLÍTICA EDUCACIONAL NOS ÂMBITOS ESTADUAL E MUNICIPAIS GARANTIREM A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 25% DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ORIUNDOS DE "SOCORROS FISCAIS" PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO – EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE E APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E QUANTO À SUA RETOMADA GRADUAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

NOTA TÉCNICA	DESCRIÇÃO	ARQUIVO
	NOTA TÉCNICA N. 01-SGCE-2020 ORIENTAÇÕES VISANDO FACILITAR AS AÇÕES POR PARTE DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DIANTE DA CRISE DO COVID-19, E COMO FORMA DE POSSIBILITAR MAIOR AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA.
	NOTA TÉCNICA N. 02-SGCE-2020 EFEITOS DA CRISE DESENCADEADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E SEU IMPACTO NA ATIVIDADE ECONÔMICA E NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA
	NOTA TÉCNICA N. 03-SGCE-2020 MEDIDA PROVISÓRIA N.º 938, DE 02 DE ABRIL DE 2020 APOIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
	NOTA TÉCNICA N. 04-SGCE-2020 ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO
	NOTA TÉCNICA N. 05-SGCE-2020 NOTA TÉCNICA Nº 05 SOBRE O PODER-DEVER DA ADMINISTRAÇÃO INADMITIR MOMENTANEAMENTE OS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19). ALTERNATIVAS APRESENTADAS.
	NOTA TÉCNICA – GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA (GAEPE/RO) MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAIS.
	RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 01/2020/MPC/MPRO – EDUCAÇÃO MPC-RO E MP-RO EXPEDEM RECOMENDAÇÃO CONJUNTA AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS COM MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO MOMENTO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
	CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). TRATA-SE DE ORIENTAÇÕES AOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUANTO À CONTABILIZAÇÃO E AO TRATAMENTO FISCAL DOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
	NOTA TÉCNICA N. 02/2020 – GABINETE DE ARTICULAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA (GAEPE/RO) SOBRE A NECESSIDADE DOS RESPONSÁVEIS PELA POLÍTICA EDUCACIONAL NOS ÂMBITOS ESTADUAL E MUNICIPAIS GARANTIREM A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 25% DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS ORIUNDOS DE “SOCORROS FISCAIS” PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
	RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO – EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE E APÓS O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E QUANTO À SUA RETOMADA GRADUAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

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